Do G1, em São Paulo
Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo
G1
junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio
Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para
R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%),
Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São
Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São
Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%),
Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba
(22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo
G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da
Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e
atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor
porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma
cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que
ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é
constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns
cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de
70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em
Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17
mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e
Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no
último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como
os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone.
Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser
reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para
contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$
15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e
trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade
parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês
para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada
vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$
15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de
assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão
atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são
determinados pelas câmaras com base na população do município e na
Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos
correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua
vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais
de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos
vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
