Os pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de
reprodução dos peixes, o chamado defeso, receberão seguro desemprego. A
quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca.
No primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o benefício em todo o país.
Está proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos
estados do Maranhão, Amapá, Pará e Piauí. A proibição vale até o dia 15
de janeiro do ano que vem.
Foto: Oswaldo Viviani
Pescadores em ação no Rio Turiaçu (MA)
O estado do Pará apresenta maior participação, com 40 mil beneficiados;
seguido pelo Amazonas, com 16 mil; Rio Grande do Norte, com 11 mil; e
Maranhão, 10 mil trabalhadores atendidos.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan
Kardec Ferreira ressaltou que esse número – 10 mil – se refere somente
aos pescadores de água salgada.
“O
Maranhão também tem pescadores de água doce, e no ano passado foram
habilitados 122 mil pescadores no estado. A previsão para esse ano é de
150 mil pescadores habilitados, de água salgada e água doce. Todo
pescador artesanal, que tem o registro no Ministério da Pesca, que tem
nota fiscal de venda de pescado para pessoa jurídica e pessoa física,
tem direito ao seguro-desemprego”, informou Allan Kardec.
Se toda a documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do
requerimento o pescador poderá receber a primeira parcela do seguro na
Caixa Econômica Federal.
Fonte: (G1 Maranhão e Redação do JP)
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