Sejap deve abrir 434 novas vagas no primeiro trimestre deste ano. As novas vagas serão disponibilizadas em São Luís, Chapadinha e Imperatriz.

O sistema carcerário maranhense deverá ganhar, no primeiro trimestre deste ano, um total de 434 novas vagas. A afirmação foi feita, na tarde de sexta-feira (4), pelo superintendente de Justiça da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Wellington Filho. As novas vagas serão disponibilizadas em São Luís, Chapadinha e Imperatriz.


A abertura das vagas, que darão continuidade à política de descentralização do sistema prisional, corresponde à ampliação do presídio de Chapadinha (128 vagas) e às construções do presídio de Imperatriz (210) e do Centro de Triagem de Pedrinhas (96), na capital maranhense. Estas três obras já estão em fase de conclusão.


Dados do setor de engenharia da Sejap mostram que o presídio de Chapadinha dispõe de 16 celas, sendo, cada uma, com capacidade para 8 internos, totalizando, 128 vagas. Além disso, a unidade ainda possui duas salas destinadas a encontros íntimos. O presídio de Chapadinha oferecerá área para banho de sol e local onde acontecerão os trabalhos de ressocialização, tais como setor de saúde, educação, jurídico e outros.


Já o presídio de Imperatriz, o qual é resultado da parceria entre a Sejap e o Ministério da Justiça, tem capacidade para 210 presos. Em celas bem distribuídas, cuja capacidade varia entre três e 12 vagas, a unidade obedece todas as diretrizes do Governo Federal. O prédio disponibiliza ainda seis salas para encontros íntimos, além de locais para o setor de saúde, educação e todas as demais assistências exigidas pela Lei de Execuções Penais (LEP). 

Por fim, o Centro de Triagem de Pedrinhas vem ampliar o número de vagas no sistema carcerário nos três primeiros meses deste ano. O estabelecimento carcerário possui 96 vagas. Com uma quantidade de 12 celas, sendo 8 internos em cada, o estabelecimento, assim como os demais, oferecerá todas as assistências estabelecidas na LEP.


Mais ações


Por meio de convênios firmados com o Ministério da Justiça, a Secretaria de Justiça garantiu ainda recursos da ordem de um pouco mais de R$ 21 milhões para a construção de três novos estabelecimentos prisionais a serem edificados nos municípios de Santa Inês, Pinheiro e Bacabal.  Conforme projeto, a penitenciária de Santa Inês contará com 386 vagas; a de Pinheiro, com 140; e a de Bacabal com 312 vagas.

Fonte: Ascom/ MA