Após eleições, serviço de coleta está paralisado em vários pontos da cidade
A
pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, a Justiça
determinou, no dia 19, o restabelecimento, no prazo de 24 horas, do
serviço de recolhimento e manejo de resíduos sólidos no referido
município.
A
decisão, assinada pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, acolhe medida
liminar solicitada na Ação Civil Pública proposta pelo promotor de
justiça Gustavo Antônio Chaves Dias.
Em caso de desobediência, está prevista uma multa diária de R$ 20 mil a ser paga pela prefeita Danúbia Loyane Almeida Carneiro.
O
Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento do problema por meio
de denúncia feita por um grupo formado por diversos representantes da
sociedade civil, liderado pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDL), que
relatou diversos problemas do município, com destaque para a questão da
coleta de lixo.
Foi
informado ao MPMA que o descaso com o serviço de limpeza começou após
as eleições municipais e que em alguns locais da cidade a coleta é feita
de maneira irregular.
A
prefeita Danúbia Almeida foi ouvida informalmente pelo Ministério
Público do Maranhão e relatou que, de fato, não efetuou o pagamento dos
responsáveis pela limpeza pública, motivo da suspensão dos serviços, mas
que tomaria providências para pagar os trabalhadores da limpeza e para o
restabelecimento imediato da coleta do lixo.
O
promotor de justiça, na ação, afirmou que não aceitaria a promessa
informal da prefeita, pois seria uma forma de "fechar os olhos para a
decadência em que se encontra a municipalidade e aceitar o risco do povo
sofrer mais do que já vem sofrendo".
Gustavo
Antônio Chaves Dias relatou, ainda, que a ausência de limpeza urbana
causou o acúmulo de lixo nas praças e logradouros, além de ter causado
prejuízo estético e urbanístico, disseminando mau cheiro e contribuindo
para a proliferação de doenças e enfermidades.
Redação: Virgínia Assunção / Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
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