quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Vara do Trabalho de Chapadinha divulga relatório das ações do Serviço de Precatório Itinerante do TRT-MA


De acordo com o Juiz Auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Néris, os trabalhos desenvolvidos  pela equipe itinerante do Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), têm sido satisfatórios na Vara Trabalhista de Chapadinha.
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A equipe, composta pela chefa do Serviço de Precatórios - Suzana Regina Pontes de Castro Moreira e  pelas servidoras Samantha Dourado Ribeiro e Clara Ataídes, está desde a última segunda-feira (26), no município, realizando um levantamento físico e analisando os processos dos municípios convocados, que somam ao todo 122 precatórios, cujos valores atualizados chegam ao total de R$ 3.839,880,19 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos).

Até o presente momento, já foram realizadas audiências com os municípios de Magalhães de Almeida, Buriti, Anajatuba, Itapecuru Mirim e Brejo, sendo acordado o seguinte:

Magalhães de Almeida – acordo no importe de R$ 56.100,00 com quitação total até dezembro de 2011;

Buriti – acordo estabelecido de 3% para 7% nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês do F.P.M.(Fundo de Participação dos Municípios), com previsão total de liquidação até dezembro de 2011;

Anajatuba - acordo realizado no importe de R$ 49.219,84 com previsão para março de 2012, mesmo assim pagos dentro do prazo orçamentário;

Brejo – acordo realizado no importe de 8% nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês do F.P.M., com previsão total de liquidação até dezembro de 2011;

Itapecuru Mirim – ficou remarcada a audiência para o dia 06.10.2011 às 15:00 horas no Serviço de Precatórios na sede do TRT da 16ª Região.

Além dos acordos, estão sendo liberados alvarás de 20 precatórios no valor de R$ 285.978,99. A audiência com o município de Chapadinha está prevista para ser realizada hoje (29). Não compareceram às audiências os municípios de Nina Rodrigues, Santa Quitéria, Urbano Santos e Presidente Vargas. A previsão de encerramento dos trabalhos da itinerância na Vara do Trabalho de Chapadinha é nesta sexta-feira.

Por: Fabrícia Bogéa
Imagens: Alexandre Cunha
Edição de Imagens: Raimundo Sousa
Fonte: Vara do Trabalho de Chapadinha

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