Por: Blog do Alexandre Pinheiro.
A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA promove, hoje (22), o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água. O evento acontece de 14 às 18hs, no auditório do IBAMA.
É direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas. Dia Mundial da Água – O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde então, a cada ano, esse dia é reservado para a discussão sobre diversos aspectos relacionados a esse importante bem natural.
O evento programado pela Sema marca, também, o início de uma campanha em favor da regularização da Outorga de Direito de Uso da Água, empreendida pelo Órgão neste semestre. A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela Sema sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12).
Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04). Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais.
Ascom - Sema
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