Reformas nos presídios do MA seguem em ritmo acelerado

Casa de detenção de Chapadinha já está em processo de licitação

As obras com o intuito de reformar e ampliar o Sistema Prisional do Maranhão estão sendo realizadas em ritmo acelerado. Em três meses de serviço, já foram concluídas a recuperação de quatro instituições prisionais, dentre elas as casas do Albergado feminino e masculino (Monte Castelo e Olho d’Água, respectivamente), o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. As ações são uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap).

Conforme o secretário estadual da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, as reformas, que custaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 45 milhões, sendo que deste, aproximadamente R$ 2 milhões foram destinados à reforma da Penitenciária de Pedrinhas, visam acabar com a superlotação nos presídios, dar fim às condições precárias de saúde e contribuir com programas de reintegração social aos internos, objetivando dar cumprimento ao principio constitucional da dignidade aos apenados do sistema prisional. “Em primeiro lugar precisamos recuperar o patrimônio físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a descentralização do sistema prisional a fim de esvaziar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é esvaziar 50% de sua capacidade”, informou o secretário.

Foto: Divulgação

Fachada do Presídio de Timon, que já teve suas obras concluídas

De acordo com Sérgio Tamer, a proposta é transferir alguns presos para o interior, proporcionando aos mesmos o cumprimento da pena próximo do local de onde seus familiares residem. “Com isso, vamos evitar que os parentes destes presos se desloquem dos municípios para a capital somente para a visita, acabando de vez com esse drama e, assim, esvaziar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, afirmou Tamer. Outro problema que também terá fim com a descentralização do sistema prisional, segundo o secretário, é o de acúmulo dos presos em delegacias do interior. “Atualmente existem 1.500 presos nas delegacias do interior e o lugar deles é no sistema prisional”, declarou.

Sérgio Tamer contou que aonde funcionava a casa do Albergado feminino, antes localizada na Rua dos Afogados, no Centro, e transferida para o Monte Castelo, passará a ser a Ouvidoria, Corregedoria e a Escola de Gestão do Sistema Penitenciário. Além de funcionar também o Fundo Penitenciário (Funpen) e o setor de informatização penitenciário (Infopen). Com a transferência do albergado feminino para o Monte Castelo, a unidade passará a ter capacidade para 200 vagas.

Tirando as quatro casas de detenção, onde as obras já foram finalizadas, ao todo são sete instituições prisionais que estão sendo reformadas. Estas se encontram com média entre 70% e 85% de serviço concluído. A supervisora de Engenharia da Sejap, Cristiana Guimarães, informou que a previsão para o fim dos serviços é o mês de maio. “O objetivo é que acabemos neste mês”, afirmou a engenheira. Cristiana Guimarães ainda disse que duas instituições estão em processo de licitação. “As instituições que estão em processo de licitação são a CCPJ de Pedrinhas e a de Chapadinha também”, contou.

Relatório técnico – No relatório técnico, cuja finalidade é trazer informações referentes às estruturas físicas das unidades penais do Sistema Penitenciário do Maranhão, constam também dados sobre vistorias e levantamentos realizados no qual foram elencados todos os problemas existentes, visando elaborar planejamentos, metas e ações no sentindo de propiciar uma melhor estrutura física aos prédios e um ambiente adequado para os internos. O documento traz ainda, de forma detalhada, todos os serviços que estão sendo feitos nas unidades prisionais.

Pedrinhas – De acordo com o relatório, a Penitenciária de Pedrinhas está passando por uma reforma geral na entrada, na sala de revista e outras áreas do complexo. Além disso, ela passará por uma reforma geral na enfermaria, que será ampliada e terá sala de raio-X, laboratório de análise clínica, sala de atendimento médico, dentista e farmácia. Outro serviço, também pelo qual irá passar a instituição prisional, é uma reforma com o intuito de ampliar o prédio administrativo, incluindo a melhoria dos alojamentos para os agentes e outros.

CDP – Já no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo de Pedrinhas, os trabalhos serão a recuperação de esquadrias, instalações elétricas hidro-sanitárias, pintura e a elevação do muro principal. Também será realizada a reforma da quadra de banho de sol, onde serão recuperados os banheiros e construído bancadas para receber visitas. Outro ponto que consta no documento é a recuperação da estação de tratamento, incluindo troca de rotator e a construção de caixas de esgoto e tubulações. Além, é claro, de outros serviços.

CCPJ – Na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ-Pedrinhas), os principais serviços serão a recuperação das guaritas; reformulação da área de saúde, em conformidade com a Vigilância Sanitária; recuperação geral da parte externa das instalações elétricas e hidro-sanitárias.

Além destas instituições já citadas, também passam por reformas o Presídio São Luís e anexo (Centro de Detenção Provisória II); Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ – Anil); Centro de Detenção Provisória de Rosário (CDP Rosário) e o Centro de Detenção Provisório de Davinópolis (CDP Davinópolis).

  
Extraído do Blog William Fernandes