Do G1/ MA
Previsão é que lista fique pronta até o próximo dia 19.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão
(PRE-MA) deve encaminhar, até quinta-feira (o dia 12, um comunicado
oficial às promotorias eleitorais no Estado, solicitando dados sobre
pedidos de impugnações de candidaturas para as eleições municipais.
O objetivo é organizar estas informações e até a próxima semana preparar uma lista para que possa ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O objetivo é organizar estas informações e até a próxima semana preparar uma lista para que possa ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com a assessoria da PRE, a previsão inicial é de que até o
dia 19 a lista com os nomes que podem ser impugnados deva estar pronta.
Até o momento o órgão não possui informações oficiais sobre possíveis
questionamentos aos pedidos, principalmente os realizados no interior
do Estado. A maior dificuldade está no período, ainda em vigência, para
que as zonas eleitorais publiquem edital com os nomes dos candidatos.
Somente após cinco dias em que são publicados é que os promotores de
justiça eleitorais apresentam os pedidos de impugnação.
No entanto, na última segunda-feira (9) a promotora Elisabeth
Albuquerque de Sousa Mendonça (18ª Zona Eleitoral) ingressou na justiça
com pedido de impugnação da candidatura de José Reinaldo da Silva Calvet
à prefeitura de Bacabeira. Segundo o MPE, o pedido baseou-se na Lei da Ficha Limpa.
Nas últimas eleições o Ministério Público Eleitoral do Maranhão
protocolou 85 ações de impugnação das candidaturas no TRE. O número
representou 17% do total de inscrições (497) para o pleito daquele ano.
Além do MPE, qualquer candidato, partido ou coligação podem impugnar
pedidos de candidaturas, desde que sejam feitos no prazo de cinco dias,
contados a partir da publicação do requerimento. De acordo com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo máximo para isso vence
sexta-feira (13).
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