terça-feira, 22 de novembro de 2011

TRT convoca para acordo que tem processo em execução nas varas trabalhistas


''Semana Nacional da Execução Trabalhista'' será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro.
Imirante, com informações do TRT
SÃO LUÍS - Quem possui processo na fase de execução nas varas do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante a "Semana Nacional da Execução Trabalhista", que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, dentro da "Semana Nacional de Conciliação". Comparecendo as duas partes, deverá ser realizada a tentativa de acordo, independente do processo se encontrar na pauta de conciliação, esclarecendo-se que o acordo amigável economiza tempo, dinheiro e promove a paz social.


A determinação consta do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (nº 13/2011), que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho no estado. A Semana da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai ocorrer em todos os TRTs, simultaneamente à "Semana Nacional de Conciliação", que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país.


As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo. Os interessados em fazer acordo, também, podem solicitar, no endereço eletrônico www.trt16.jus.br, audiência para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista.

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