O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês
de março para o custeio de equipes que atuam na chamada Estratégia Saúde
da Família (ESF), em 16 cidades maranhenses: Alcântara, Codó, Duque
Bacelar, Estreito, Formosa da Serra Negra, Igarapé Grande, Jatobá, Junco
do Maranhão,
Pio XII, Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tuntum, Urbano Santos,
Viana e Zé Doca.
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por
duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da fiscalização aplicação de recursos da Atenção
Básica e é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades
na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias
municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a medida, os municípios deixaram de receber a parcela de março do
incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB)
Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no
SCNES.
Em todo o país a suspensão atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270
Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam
na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 307 municípios.
No Maranhão, a cidade mais atingida foi Formosa da Serra Negra,
município do Alto Mearim, localizado a 481 quilômetros da capital
maranhense. A cidade teve o repasse de março suspenso para 24 Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), uma Equipe de Saúde da Família (ESF) e
outra de Saúde Bucal (ESB).
Codó, Duque Bacelar, Primeira Cruz, Vargem Grande e Viana. A
transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os
gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as
inadequações foram solucionadas.
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