quinta-feira, 3 de maio de 2012

Saúde suspende incentivos para 16 municípios maranhenses

Duplicidade de cadastro de profissionais motivou a suspensão de recursos. Transferências voltam ao normal quando inadequações forem solucionadas.


Do G1 MA
 
 
 
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de março para o custeio de equipes que atuam na chamada Estratégia Saúde da Família (ESF), em 16 cidades maranhenses: Alcântara, Codó, Duque Bacelar, Estreito, Formosa da Serra Negra, Igarapé Grande, Jatobá, Junco do Maranhão, Pio XII, Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tuntum, Urbano Santos, Viana e Zé Doca. 

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).


A medida faz parte da fiscalização aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).


Com a medida, os municípios deixaram de receber a parcela de março do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.


Em todo o país a suspensão atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 307 municípios.


No Maranhão, a cidade mais atingida foi Formosa da Serra Negra, município do Alto Mearim, localizado a 481 quilômetros da capital maranhense. A cidade teve o repasse de março suspenso para 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), uma Equipe de Saúde da Família (ESF) e outra de Saúde Bucal (ESB).


Codó, Duque Bacelar, Primeira Cruz, Vargem Grande e Viana. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

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