O município de São Bernardo, localizado a cerca de 130 km de
Chapadinha, sediou na manhã desta sexta-feira (12), o Encontro de Lideranças
Municipais, com vistas à implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O evento foi realizado na sede do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais daquele município e contou com a participação
de lideranças do poder público, representada pelo secretário municipal de
administração – Coreolano Coelho de Almeida; micro e pequenos empreendedores
locais, além de representantes das cidades de Brejo, Santa Quitéria e Santana
do Maranhão.
O encontro foi promovido pela Unidade Regional do
SEBRAE/Chapadinha, responsável por 17 municípios, correspondentes às regiões do
Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba. As discussões
giraram em torno da lei geral da MPE, que visa tornar mais fácil e simplificado
o tratamento ao pequeno empresário, reduzindo significativamente a
burocratização e gerando mais oportunidades ao empreendedor, que por sua vez, passará
a ganhar mais e possibilitará a criação de emprego e renda em sua região.
O exemplo mais contundente sobre o sucesso da aplicação
desta lei vem do município de Cabaceiras, encravado na região do Cariri, na
Paraíba. A cidade mesmo com as adversidades climáticas, chegando a passar até
11 meses sem chuva e, por estar localizada numa das regiões mais pobres do
país, sobressaiu-se entre as demais cidades brasileiras, explorando as suas
potencialidades arqueológicas, culturais e naturais.
Uma delas é o Lajedo de Pai Mateus, uma formação rochosa
localizada há 30 km de Cabaceiras, que chama a atenção de turistas vindos de
todas as partes do mundo, principalmente dos países escandinavos. A cidade também
é conhecida como a “Roliúde Nordestina”, por ter sido palco para importantes
produções cinematográficas brasileiras, a mais famosa delas, foi o Auto da
Compadecida – filme baseado na obra do dramaturgo, romancista e poeta paraibano
Ariano Suassuna, sucesso até hoje no país.
Essas potencialidades, até então escondidas aos olhos do
mundo, foram enxergadas pelo ex-prefeito de Cabaceiras, Arnaldo Faria Jr., hoje,
consultor do Sebrae. Ele viaja por todo
o Brasil relatando as suas experiências como gestor público e, de como chegou a
ser o vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, colocando em prática no município
de pouco mais de cinco mil habitantes a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Em sua palestra, “Os pequenos Negócios na Liderança do
Desenvolvimento”, ministrada nas cidades de Vargem Grande e São Bernardo,
Arnaldo Jr. abordou os itens inerentes à legislação, como, as compras
governamentais, o empreendedor individual, os agentes de desenvolvimento, a
redução da burocracia, os tributos diferenciados e o incentivo ao crédito.
Também participaram do evento a Gerente da Unidade de
Políticas Públicas do Sebrae-MA, Cristiane Correa; o Gerente da Unidade
Regional do Sebrae/Chapadinha, Diógenes José
de Souza Júnior; e das consultoras, Edilania Barros e Sandréia Cantanhede.
Diógenes ressaltou que mais de 60% dos 17 municípios
assistidos pelo Sebrae, estão com a lei geral regulamentada e, que espera a
implementação dessa legislação, em pelo menos, oito cidades da região do Baixo
Parnaíba, até o final deste ano.
Ao final do encontro foi apresentada a sala do empreendedor,
instalada nas proximidades da Prefeitura de São Bernardo, em frente à Praça Bernardo
Coelho de Almeida, no centro da cidade. A inauguração oficial das instalações
deverá ocorrer dentro de alguns dias. Nesse espaço o empreendedor receberá
orientações e terá a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas.
Ainda segundo Diógenes José, os trabalhos que visam à implementação
da lei geral em São Bernardo, iniciarão no próximo dia 28, com as consultorias
e a promoção do curso de formação de agentes de desenvolvimento local.
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